FARC-EP. Foto: Jason P.Howe, 2002

FARC-EP. Foto: Jason P.Howe, 2002.


AS AUTODEFESAS: ENTRE UMAS E OUTRAS HÁ MUITA DIFERENÇA

As chamadas organizações de auto-defesa, tal com se desenvolvem hoje no país, são uma forma de encobrir o para-militarismo e constituem uma modalidade de terrorismo de Estado, financiadas pelo narcotráfico e por pecuaristas, latifundiários e industriais, criadas com o claro propósito de exonerar o exército da responsabilidade que a este compete na eliminação física de todos aqueles que se opõem ao Establishment.

Com o propósito de ocultar isso e criar confusão entre a opinião pública nacional e internacional, os instigadores da guerra na Colômbia alcunham para si o conceito de "autodefesa", desvirtuando os conteúdos revolucionários que, em seus inícios, deram vida аs organizações camponesas que atuaram sob este nome e fizeram delas instrumentos de morte contra a população civil indefesa.

Diante de tal situação e em vista da equivocada crença de que o fenômeno das autodefesas constitui, na atualidade, uma forma espontânea de organização das comunidades camponesas para proteger suas famílias e propriedades dos "ataques e abusos da subversão", convém recuperar a história destas organizações.

A autodefesa de massas

A autodefesa tem seus antecedentes históricos nas lutas agrárias desenvolvidas nos anos vinte e trinta por núcleos camponeses que, em algumas regiões do país (Sumapaz e Tequendama) se organizaram para defender suas conquistas diante das contínuas agressões da força pública, que agia instigada pelos grandes fazendeiros.

Durante este período se formaram organizações de autodefesa como: "La Guardia Roja", "El Correo Rojo" e "Las Juntas de Colonos", as quais combatiam em três frentes de luta: a da defesa contra a agressão, empregando armas se fosse o caso; a da solidariedade e a da busca de uma solução "legal" para que o governo nacional admitisse os fatos e legislasse reconhecendo juma realidade nova que surgia no país (recuperação de terras, processos de colonização). (Victor J. Merchán. Testamento).

Na década seguinte, o Partido Comunista da Colômbia (PCC), sistematiza esta experiência em suas áreas de influência para fazer frente а violência governamental que se intensifica com o assassinato do caudilho liberal Jorge Eliécer Gaitán, em 9 de abril de 1948.

O caráter desta autodefesa está definido em um documento emitido em 7 de novembro de 1949 pelo Comitê Executivo do PCC: "É preciso exercer, de imediato, em todas as partes, comitês, comandos e brigadas para a defesa da vida e das liberdades cidadãs, nos bairros, fábricas, transportes, minas, fazendas, engenhos, distritos, para que as massas operárias estejam com capacidade de dar uma resposta efetiva e contundente aos agressores reacionários".

Desta forma, a autodefesa popular deixa de ser um movimento espontâneo para se transformar em uma orientação sistematizada e generalizada pelos destacamentos comunistas, que a recomendam, para responder organizadamente aos ataques da polícia, do exército e dos bandos civis armados pelo governo.


FARC-EP. Foto: Jason P.Howe, 2002.

FARC-EP. Foto: Jason P.Howe, 2002.


Da autodefesa а guerrilha

Nos anos cinqüenta e começo dos sessenta, a autodefesa se consolida em diferentes zonas do país a partir de um princípio territorial e com um fundamento militar, em estreita relação com organizações de massa, como as Ligas Camponesas, tratando de dar corpo аs suas lutas reivindicatórias e fazer valer seus direitos.

Muito cedo as perseguições contra estes movimentos de autodefesa se intensificam por parte de grupos armados irregulares promovidos pelo exército e guiados por antigos guerrilheiros liberais que haviam se entregado ao governo. Isso acontece inicialmente sob o governo militar do general Rojas Pinilla e, em seguida, sob os primeiros governos da Frente Nacional.

Esta situação de violência conduziu a que, sob os efeitos da repressão oficial, muitos destes movimentos de autodefesa se transformassem em guerrilhas móveis. O caso mais significativo foi constituído pela resistência armada que um núcleo de camponeses opôs como resposta а "Operação Marquetalia" e que viria se transformar na semente das FARC-EP.


Carlos Castaño, AUC. Cordoba, Colombia, 5.09.2002. REUTERS/Jose Miguel Gomez/FILE

Carlos Castaño, AUC. Cordoba, Colombia, 5.09.2002. REUTERS/Jose Miguel Gomez/FILE


As autodefesas criminosas

Uma origem muito diferente têm as autodefesas criminosas do paramilitarismo, as quais ficam suas raízes, não na experiência de resistência popular, mas nas políticas da "Doutrina de Segurança Nacional" e do "Conflito de Baixa Intensidade", - traçados pelo Pentágono para toda a América Latina - para fazer frente а chamada "ameaça comunista", desde meados dos anos sessenta.

Na Colômbia a Doutrina de Segurança Nacional toma corpo no decreto 3398 de 1965 e na lei 48 de 1968 (Estatuto Orgânico da Defesa Nacional), que oferece a base legal para a formação das chamadas "autodefesas", como instrumento auxiliar do exército na aplicação da estratégia contra-insurrecional, para assegurar e manter o controle local da população e do território.

Tal como têm denunciado várias Ongs de Direitos Humanos, os manuais do exército colombiano explicitam claramente "a organização de grupos de autodefesa em nível de casarios e distritos com o fim de que os habitantes da área contribuam de forma ativa na luta (contra-guerrilheira)".

Desde então, integrantes de sindicatos patronais, pecuaristas, latifundiários e membros dos partidos tradicionais, - muitos deles com estreitos vínculos com o negócio do narcotráfico - têm participado ativamente da criação e fortalecimento destes grupos de "autodefesa", os quais têm exercido uma atividade de extermínio sistemático dos opositores e de criminalização de amplos setores da população.

Torna-se claro, então, que estas organizações assassinas não podem reclamar status político algum, pois foram criação do Estado e têm que ser submetidos pelo mesmo Estado а justiça comum para atender ao clamor nacional e internacional e evitar que os crimes cometidos por estes grupos fiquem impunes.

As FARC-EP reiteram, uma vez mais, sua luta frontal contra o paramilitarismo...


AUC. Calima frente. 13.08.2002. (AP Photo/J. George)

AUC. Calima frente. 13.08.2002. (AP Photo/J. George)


Texto preparativo por: elbarcino@laneta.apc.org  

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