FARC-EP. Foto: Jason P.Howe, 2002.

As chamadas organizações de auto-defesa, tal com se desenvolvem hoje no país, são uma forma de encobrir o para-militarismo e constituem uma modalidade de terrorismo de Estado, financiadas pelo narcotráfico e por pecuaristas, latifundiários e industriais, criadas com o claro propósito de exonerar o exército da responsabilidade que a este compete na eliminação física de todos aqueles que se opõem ao Establishment.

Com o propósito de ocultar isso e criar confusão entre a opinião pública nacional e internacional, os instigadores da guerra na Colômbia alcunham para si o conceito de "autodefesa", desvirtuando os conteúdos revolucionários que, em seus inícios, deram vida аs organizações camponesas que atuaram sob este nome e fizeram delas instrumentos de morte contra a população civil indefesa.

Diante de tal situação e em vista da equivocada crença de que o fenômeno das autodefesas constitui, na atualidade, uma forma espontânea de organização das comunidades camponesas para proteger suas famílias e propriedades dos "ataques e abusos da subversão", convém recuperar a história destas organizações.

A autodefesa tem seus antecedentes históricos nas lutas agrárias desenvolvidas nos anos vinte e trinta por núcleos camponeses que, em algumas regiões do país (Sumapaz e Tequendama) se organizaram para defender suas conquistas diante das contínuas agressões da força pública, que agia instigada pelos grandes fazendeiros.

Durante este período se formaram organizações de autodefesa como: "La Guardia Roja", "El Correo Rojo" e "Las Juntas de Colonos", as quais combatiam em três frentes de luta: a da defesa contra a agressão, empregando armas se fosse o caso; a da solidariedade e a da busca de uma solução "legal" para que o governo nacional admitisse os fatos e legislasse reconhecendo juma realidade nova que surgia no país (recuperação de terras, processos de colonização). (Victor J. Merchán. Testamento).

Na década seguinte, o Partido Comunista da Colômbia (PCC), sistematiza esta experiência em suas áreas de influência para fazer frente а violência governamental que se intensifica com o assassinato do caudilho liberal Jorge Eliécer Gaitán, em 9 de abril de 1948.

O caráter desta autodefesa está definido em um documento emitido em 7 de novembro de 1949 pelo Comitê Executivo do PCC: "É preciso exercer, de imediato, em todas as partes, comitês, comandos e brigadas para a defesa da vida e das liberdades cidadãs, nos bairros, fábricas, transportes, minas, fazendas, engenhos, distritos, para que as massas operárias estejam com capacidade de dar uma resposta efetiva e contundente aos agressores reacionários".

Desta forma, a autodefesa popular deixa de ser um movimento espontâneo para se transformar em uma orientação sistematizada e generalizada pelos destacamentos comunistas, que a recomendam, para responder organizadamente aos ataques da polícia, do exército e dos bandos civis armados pelo governo.

Da autodefesa а guerrilha

Nos anos cinqüenta e começo dos sessenta, a autodefesa se consolida em diferentes zonas do país a partir de um princípio territorial e com um fundamento militar, em estreita relação com organizações de massa, como as Ligas Camponesas, tratando de dar corpo аs suas lutas reivindicatórias e fazer valer seus direitos.

Muito cedo as perseguições contra estes movimentos de autodefesa se intensificam por parte de grupos armados irregulares promovidos pelo exército e guiados por antigos guerrilheiros liberais que haviam se entregado ao governo. Isso acontece inicialmente sob o governo militar do general Rojas Pinilla e, em seguida, sob os primeiros governos da Frente Nacional.

Esta situação de violência conduziu a que, sob os efeitos da repressão oficial, muitos destes movimentos de autodefesa se transformassem em guerrilhas móveis. O caso mais significativo foi constituído pela resistência armada que um núcleo de camponeses opôs como resposta а "Operação Marquetalia" e que viria se transformar na semente das FARC-EP.

Carlos Castaño, AUC. Cordoba, Colombia, 5.09.2002. REUTERS/Jose Miguel Gomez/FILE

Uma origem muito diferente têm as autodefesas criminosas do paramilitarismo, as quais ficam suas raízes, não na experiência de resistência popular, mas nas políticas da "Doutrina de Segurança Nacional" e do "Conflito de Baixa Intensidade", - traçados pelo Pentágono para toda a América Latina - para fazer frente а chamada "ameaça comunista", desde meados dos anos sessenta.

Na Colômbia a Doutrina de Segurança Nacional toma corpo no decreto 3398 de 1965 e na lei 48 de 1968 (Estatuto Orgânico da Defesa Nacional), que oferece a base legal para a formação das chamadas "autodefesas", como instrumento auxiliar do exército na aplicação da estratégia contra-insurrecional, para assegurar e manter o controle local da população e do território.

Tal como têm denunciado várias Ongs de Direitos Humanos, os manuais do exército colombiano explicitam claramente "a organização de grupos de autodefesa em nível de casarios e distritos com o fim de que os habitantes da área contribuam de forma ativa na luta (contra-guerrilheira)".

Desde então, integrantes de sindicatos patronais, pecuaristas, latifundiários e membros dos partidos tradicionais, - muitos deles com estreitos vínculos com o negócio do narcotráfico - têm participado ativamente da criação e fortalecimento destes grupos de "autodefesa", os quais têm exercido uma atividade de extermínio sistemático dos opositores e de criminalização de amplos setores da população.

Torna-se claro, então, que estas organizações assassinas não podem reclamar status político algum, pois foram criação do Estado e têm que ser submetidos pelo mesmo Estado а justiça comum para atender ao clamor nacional e internacional e evitar que os crimes cometidos por estes grupos fiquem impunes.

As FARC-EP reiteram, uma vez mais, sua luta frontal contra o paramilitarismo...

AUC. Calima frente. 13.08.2002. (AP Photo/J. George)

Texto preparativo por: elbarcino@laneta.apc.org